O amianto ou asbesto é uma fibra mineral encontrada em dois terços da crosta terrestre e apresenta mais de 30 variedades. Cientificamente, o mineral divide-se em dois grupos distintos: serpentinitas e anfibílios.

Os amiantos anfibólios, conhecidos também como amiantos azul ou marrom, possuem alta concentração de ferro em sua composição e são formados por fibras rígidas, retas e pontiagudas, difíceis de serem absorvidas pelo organismo. Quando inspiradas, o tempo de permanência dessas fibras nos pulmões é de mais de um ano. Por isto, o anfibólio é potencialmente cancerígeno e sua utilização foi proibida em todo o mundo.

Os amiantos anfibólios, conhecidos também como amiantos azul ou marrom, possuem alta concentração de ferro em sua composição e são formados por fibras rígidas, retas e pontiagudas, difíceis de serem absorvidas pelo organismo. Quando inspiradas, o tempo de permanência dessas fibras nos pulmões é de mais de um ano. Por isto, o anfibólio é potencialmente cancerígeno e sua utilização foi proibida em todo o mundo.

No Brasil, o setor de fibrocimento com crisotila, responsável por 94% do consumo brasileiro do mineral, tem 17 fábricas, sendo telhas e caixas dagua seus principais produtos.

Como qualquer outro mineral, o crisotila é considerado insalubre quando utilizado de forma irresponsável. Ou seja, sem a adoço do uso controlado e responsável das fibras, o crisotila pode atacar os pulmões dos trabalhadores e causar malefícios é saúde.

O primeiro relato de asbestose foi feito pelo médico inglês Doutor Montague Murray ao Comitê de Compensação para Doenças Industriais da Inglaterra, em 1906.

Na Europa, o amianto do tipo anfibólio foi utilizado durante muitos anos de maneira inadequada, como por exemplo, em jateamento das fibras em paredes de prédios e porões de navios. Nesses casos, as pessoas ficavam em contato direto com fibras do mineral, que se desprendiam ao longo do tempo. No Brasil, devido ao seu clima tropical, esse uso e aplicação não foram incentivados. Aqui, apenas o amianto crisotila é utilizado, e na maioria das vezes, é misturado ao cimento, o que evita o desprendimento de fibras. Desde a década de 80, foi adotada nas fábricas a política do uso controlado e responsável do amianto crisotila, garantindo a segurança dos trabalhadores.

Não existem estatísticas confiáveis sobre o número de trabalhadores expostos ás fibras do amianto que desenvolveram doenças pulmonares. No entanto, da mesma forma que podem haver casos não identificados - situação muito difícil face ao controle da mídia, as projeções realizadas podem estar superestimadas. Há tendência em se atribuir ao crisotila patologias pulmonares sempre que paciente teve contato com a fibra. Porém, grande número de diagnósticos se mostrou errado ao exame mais apurado

A Legislação Brasileira define, como limite de tolerância, 2 fibras/cm3 de ar. Porém, na Mina de Cana Brava, na maioria dos pontos, as medições registram menos de 0,1 fibra/cm. Ou seja, 20 vezes menor que o limite legal. Nas fábricas de fibrocimento, a maioria dos pontos também possui medições abaixo de 0,1 f/cm³.

Não há registros oficiais de doenças adquiridas pela população devido ao uso de produtos de fibrocimento com amianto crisotila. Como não há desprendimento de fibras, não há risco. E, mesmo se houver, não atinge o limite de tolerência.

Não. Não há registros de casos de pessoas que tenham contraído qualquer doença, relacionada ao amianto, em razão do uso de telhas ou caixas d?água com amianto. Esses produtos são compostos por amianto - menos de 10% - e cimento e agregados - mais de 90%). Por isso, as fibras não se soltam, não oferecendo riscos à população.

De acordo com a própria Organização Mundial de Saúde - OMS - não há nenhuma evidência de que o crisotila possa provocar doenças nos seres humanos quando ingerido na água.

Não há registros oficiais de ocorrência deste tipo. O desenvolvimento de doenças depende do conceito de dose (concentração x tempo), condição muito difícil de ocorrer na construção civil.

A extração do crisotila, a fabricação e o comércio de produtos com as fibras do mineral no Brasil estão regulamentados pela Lei Federal 9.055/95 e seu Decreto 2.350/97. Trata-se de uma das legislações mais completas e atualizadas sobre o assunto no mundo. Ela garante o uso seguro do amianto crisotila, e proíbe todos os outros tipos de amianto, assim como a aplicação por spray. A Norma Regulamentadora nº. 15 (NR-15), anexo 12, dispõe sobre os limites de tolerância a poeiras minerais e estabelece que, no caso do amianto crisotila, o limite de fibras respiráveis é de 2 fibras/cm3.

A legislação vigente levou em consideração padrões internacionais da época.

A comissão foi instituída para rediscussão do uso do amianto no país. Essa nova rediscussão surge como reflexo da proibição do mineral na Europa.

A atividade brasileira está regulamentada por lei. Cabe a União legislar sobre questões que envolvam mineração. As leis dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que proibiam o amianto, foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Outras legislações de proibição de outros estados brasileiros estão sendo questionadas pelos trabalhadores.

Não. Existe apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA - que funciona como orientação. No ano de 2004 o CONAMA fez uma revisão da sua resolução de resíduos da construção civil, datada de 05 de julho de 2002, registrada sob o n° 307. Nesta revisão, que foi registrada sob o n° 348, de 16 agosto de 2004, resíduos contendo amianto foram incluídos na classificação ?D? (ou seja, resíduos perigosos). Dessa maneira, os resíduos de fibrocimento contendo amianto (telhas e caixas d?água) devem ser destinados a aterros especiais. Contudo, o Instituto Brasileiro do Crisotila está contestando administrativamente e juridicamente a resolução n° 348, pois esta foi tomada sem embasamento técnico científico. O Instituto Brasileiro do Crisotila segue a resolução da Comunidade Européia na Patente 901/97 ? Portaria de Resíduos da Construção Civil que através da diretiva 99/31/CE (diretiva ?aterros?) relativa à deposição de resíduos em aterros, afirma que os resíduos da construção civil que contenham amianto devem ser depositados em aterros comuns, por serem considerados inertes. A diretiva 99/31/CE no item 2.3.3. Resíduos de Amianto assegura: Os materiais de construção que contém amianto, e outros resíduos com amianto ligado, podem ser depositados, sem verificação, em aterros para resíduos não perigosos, conforme previsto no artigo 6, da diretiva aterros?. A resolução do CONAMA funciona apenas como orientação. Há a necessidade de uma lei específica que regulamente a questão dos resíduos da construção civil contendo amianto em cada um dos municípios.

A maioria dos trabalhadores que apresentam algum tipo de distúrbio pulmonar relacionado à exposição ao crisotila trabalhou com o amianto até os anos 70, quando ainda não havia a prática de controle de emissão de fibras no ar, na mineração e indústria. Não há, no entanto, registro de trabalhadores admitidos a partir dos anos 80 que adquiriram doenças relacionadas à exposição ao crisotila.

O conceito de Uso Controlado aplicado no Brasil significa o sistema de utilização das fibras naturais do amianto crisotila, sem danos à saúde do trabalhador e ao meio-ambiente, envolvendo: - tecnologia industrial; - informação do trabalhador; - controle. Este sistema garante total controle da emissão de fibras de amianto crisotila para o ar nos processos de extração do mineral, produção e aplicação de materiais que usam o mineral como matéria-prima, além de análises, inspeção e fiscalização contínuas feitas pela empresa, pelo trabalhador e pelo governo.

O Acordo Nacional do Uso Controlado do Amianto foi firmado entre os trabalhadores e empresários da mineradora e das fábricas de fibrocimento, e homologado pelo governo. estabelece níveis máximos de fibras de amianto crisotila por centímetro cúbico em seus locais de trabalho, bem abaixo da legislação. Este Acordo também assegura que os trabalhadores tenham total autonomia para paralisar um setor, ou mesmo todas as atividades da mina e das fábricas, caso eles acreditem que o ambiente esteja com níveis fora dos padrões estabelecidos.

É aquele onde os trabalhadores permanecem por um longo período, durante anos, com uma alta quantidade de fibras de amianto respiráveis no ar.

Na verdade, as empresas brasileiras começaram a controlar o uso do amianto dez anos antes, na década de 70, quando foram identificados no país os primeiros indícios da potencialidade agressiva da exposição ao mineral. A partir da década de 80, as fábricas chegaram ao nível de excelência do uso controlado do crisotila.

Sim, por meio do Acordo Nacional do Uso Controlado do Amianto. O documento composto por cláusulas específicas define, além das relações empregado-empregador, medidas de proteção coletivas, equipamentos de proteção individual, e de avaliações ambientais, controle médico e de resíduos industriais. O Acordo, que é amplamente divulgado para os trabalhadores, dispõe ainda sobre as responsabilidades da Comissão Fiscalizadora do Uso Controlado e Responsável do amianto crisotila e estabelece penalidades. Além disso, desde agosto deste ano, o Instituto Brasileiro do Crisotila começou a realizar o Programa de Parcerias do Uso Controlado do Amianto, o PAC. Foi idealizado com o objetivo de organizar um sistema de gestão do uso controlado do amianto crisotila com padrões de ISO, sistematizando e ampliando um processo que já é aplicado desde os anos 80 em vários setores da cadeia produtiva do mineral. O Programa utiliza como base um manual de gestão onde foram estabelecidos todos os procedimentos que devem ser seguidos nas 16 unidades das empresas participantes do programa e dos trabalhadores.

Sim, as empresas distribuem folhetos que acompanham os produtos derivados do amianto. Esta é mais uma ferramenta de informação que a cadeia produtiva utiliza para esclarecer ao público questões relacionadas ao uso e manipulação corretas do mineral.

A única mina de crisotila brasileira em operação é a de Cana Brava, no município de Minaçu, em Goiás. é a terceira maior produtora do mundo.

A primeira fábrica brasileira de produtos com amianto iniciou suas atividades em 1906. A extração do mineral no Brasil iniciou-se em 1938, na mina de Poções, na Bahia. O Brasil tornou-se auto-suficiente na extração do amianto crisotila na década de 70.

Sim, o Brasil é auto-suficiente desde a década de 70. Hoje o país exporta cerca de 65% da produção e é o terceiro maior produtor de amianto crisotila do mundo. O Brasil é responsável pelo abastecimento de 12% de todo o amianto consumido no mundo, um valor estimado em 2,1 milhões de toneladas no ano de 2004.

Atualmente o Brasil exporta para mais de 20 países, a maioria em desenvolvimento, como Bolívia, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Irã e Malásia.

O mercado nacional do fibrocimento com crisotila movimenta anualmente R$ 2 bilhões.

A extração do amianto crisotila não traz prejuízos ao meio-ambiente, uma vez que o processo de extração não utiliza produtos químicos e todos os resíduos são destinados corretamente. Além disso, a SAMA, empresa mineradora que explora a mina de Cana Brava tem um alto controle do processo de extração, industrialização e transporte do produto, tanto que é a única mineradora de amianto do mundo que tem certificação ISO 14001  Gestão Ambiental.