• Organizar um sistema de gestão do uso controlado do amianto crisotila, com padrões de certificação ISO.
• Sistematizar e ampliar um processo de gestão, que já é aplicado desde os anos 80 em vários setores da cadeia produtiva do mineral

As diretrizes do PSQ representam o compromisso das empresas em:

• implementar o PSQ segundo o Plano de Gestão, específico e individual de cada empresa;
• desenvolver sua atividade empresarial sempre em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, outros requisitos e acordos vigentes;
• a melhoria contínua nos processos operacionais.

As diretrizes para a implantação do PSQ foram estabelecidas durante uma reunião dos sócios do Crisotila Brasil, realizada no dia 19 de maio em São Paulo. Quatro comitês fizeram parte dos grupos de trabalho: Comitê de Segurança de Processos, Transporte e Distribuição, Comitê de Saúde e Segurança do Trabalhador, Comitê de Diálogo com a Comunidade e Comitê de Gerenciamento de Resíduos.

O programa utiliza como base um manual de gestão onde estão estabelecidos todos os procedimentos que devem ser seguidos pelas empresas participantes do programa. O manual é composto por 13 itens principais, que se constituem em requisitos a serem implementados nas empresas.

Constituição do Manual de acordo com seus níveis

O Crisotila Brasil encerrou a primeira etapa das auditorias no mês de dezembro de 2005, com visitas a todas as empresas participantes do programa. Com a conclusão dessa etapa, serão implementados o novo sistema de gestão do uso controlado do amianto crisotila e as melhorias indicadas nas auditorias. O sistema contará com a participação dos colaboradores das fábricas por meio de uma equipe interna de auditores.

Após a ativação do sistema unificado, uma nova auditoria será realizada para verificação da implantação das melhorias. Ao final de todo o processo de verificação, o Instituto Brasileiro do Crisotila emitirá um Certificado de Qualidade do Sistema, garantindo que a empresa faz o uso controlado e responsável do amianto crisotila com excelência em todos os processos.

No dia 21 de junho de 2005, todas as empresas sócias do Instituto Brasileiro do Crisotila assinaram a renovação do "Acordo Nacional do Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila", comprometendo-se a implantar as adequações necessárias, além de garantir a melhoria nos processos de trabalho buscando sempre garantir a saúde do trabalhador.

O documento foi assinado pelas seguintes representantes:

Representantes dos trabalhadores:

• José Sebastião dos Santos, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias (CNTI);
• Emílio Alves Ferreira Júnior, coordenador nacional da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA).

Representante dos empresários:

• Rui Inocêncio, gerente de desenvolvimento da Imbralit.

Firmado há 16 anos entre as partes, o acordo é renovado a cada dois anos quando, espontaneamente, são ampliadas as formas de parceria entre trabalhadores e empresários em prol do uso controlado e responsável do amianto crisotila. O acordo é entendido pelo setor produtivo como o credenciamento dos trabalhadores do amianto crisotila como legítimos responsáveis e fiscais do uso controlado do mineral em suas unidades.

O acordo é composto por:

• cláusulas específicas que definem a relação empregado-empregador;
• medidas de proteção coletivas, como coifas para captação, tubulações, ventiladores, filtros e sistemas de exaustão;
• fornecimento de equipamentos de proteção individual, quando necessários;
• avaliações ambientais, controle médico e de resíduos industriais.

Dispõe ainda sobre as responsabilidades da comissão fiscalizadora do uso controlado e responsável do amianto crisotila e estabelece responsabilidades de todos e penalidades.

Segundo a presidente do Instituto, Marina Júlia de Aquino, empresários e trabalhadores estão assumindo juntos e publicamente as responsabilidades de utilizar o amianto crisotila com segurança, de maneira sistematizada em toda a cadeia produtiva e, acima de tudo, com o compromisso de buscar a melhoria contínua na gestão do mineral.